Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula a utilização do website www.jmoreira.pt, propriedade de Fachada Evidente lda.

1. Identificação do titular do site

• Denominação social: Fachada Evidente lda

• Forma jurídica: Sociedade por Quotas 

• NIF: 515744948

• Sede: Rua Julião Sarmento n67 1 w trasei , 4440- 837 Valongo

• Telefone: 936679138

• E-mail: geral@jmoreira.pt

2. Atividade

A empresa exerce a atividade de mediação imobiliária, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

• N.º AMI:24696

• Entidade reguladora: IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

3. Objeto do website

O presente website tem como objetivo:

• Divulgar imóveis para venda ou arrendamento

• Disponibilizar informação sobre serviços de mediação imobiliária

• Permitir o contacto de potenciais interessados através de formulários

A informação disponibilizada não constitui proposta contratual vinculativa.

4. Responsabilidade

A Fachada Evidente lda envida esforços para garantir que a informação apresentada no website é atualizada e correta, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões.

A empresa não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas técnicas do website

• Danos resultantes da utilização da informação disponibilizada

• Conteúdos de websites de terceiros acedidos através de links

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design, são propriedade de Fachada Evidente lda ou de terceiros devidamente autorizados.

A sua reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia, é proibida.

6. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.

7. Lei aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.

"Responsável: Fachada Evidente lda 

Finalidade: Gestão dos pedidos de informação através do site, com o objetivo de prestar serviços profissionais no setor imobiliário, fornecendo informações sobre as questões solicitadas.

Legitimação: A legitimidade baseia-se no consentimento que nos concede ao clicar no botão “Aceito a Política de Privacidade”.

Destinatários: Os seus dados não serão cedidos a terceiros, exceto em caso de obrigação legal.

Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@jmoreira.pt"

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