Aviso Legal
O presente Aviso Legal regula a utilização do website www.jmoreira.pt, propriedade de Fachada Evidente lda.
1. Identificação do titular do site
-
Denominação social: Fachada Evidente lda
-
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
-
NIF: 515744948
-
Sede: Rua Julião Sarmento n67 1 w trasei , 4440- 837 Valongo
-
Telefone: 936679138
-
E-mail: geral@jmoreira.pt
2. Atividade
A empresa exerce a atividade de mediação imobiliária, nos termos da legislação portuguesa aplicável.
3. Objeto do website
O presente website tem como objetivo:
-
Divulgar imóveis para venda ou arrendamento
-
Disponibilizar informação sobre serviços de mediação imobiliária
-
Permitir o contacto de potenciais interessados através de formulários
A informação disponibilizada não constitui proposta contratual vinculativa.
4. Responsabilidade
A Fachada Evidente lda envida esforços para garantir que a informação apresentada no website é atualizada e correta, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões.
A empresa não se responsabiliza por:
-
Interrupções ou falhas técnicas do website
-
Danos resultantes da utilização da informação disponibilizada
-
Conteúdos de websites de terceiros acedidos através de links
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design, são propriedade de Fachada Evidente lda ou de terceiros devidamente autorizados.
A sua reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia, é proibida.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.
7. Lei aplicável e foro competente
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.
"Responsável: Fachada Evidente lda
Finalidade: Gestão dos pedidos de informação através do site, com o objetivo de prestar serviços profissionais no setor imobiliário, fornecendo informações sobre as questões solicitadas.
Legitimação: A legitimidade baseia-se no consentimento que nos concede ao clicar no botão “Aceito a Política de Privacidade”.
Destinatários: Os seus dados não serão cedidos a terceiros, exceto em caso de obrigação legal.
Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@jmoreira.pt"
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Legitimação: A legitimidade baseia-se no consentimento que nos concede ao clicar no botão “Aceito a Política de Privacidade”.
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Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@jmoreira.pt"
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